Imóveis desapropriados em São Paulo

Governo do Estado e Prefeitura de São Paulo devem desapropriar mais de 12 mil imóveis até o fim de 2012. É como se, por exemplo, o distrito do Brás, na zona leste, tivesse de ser desocupado para dar espaço à construção de avenidas, túneis, linhas de Metrô e até a remodelação do bairro da Luz.

Na zona sul, para a construção do túnel que liga a Avenida Jornalista Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes, a previsão é de que 8.194 imóveis sejam desapropriados. Iniciado em 2007, o prolongamento da Jacu-Pêssego, na zona leste, ocupa área de 147 propriedades. Outras 4.526 famílias que viviam de forma irregular em terrenos públicos ou privados foram removidas.

Moradores dessas áreas têm duas preocupações: receber pela casa um valor abaixo do que o mercado pagaria pelo imóvel e ter de procurar outro lugar para viver. Quem mora em favelas passa por uma situação ainda mais dramática. Por não serem donas do terreno, as famílias são obrigadas a deixar a comunidade levando apenas uma indenização que não costuma passar de R$ 8 mil ou um auxílio aluguel, de R$ 300 por mês. O valor é insuficiente para comprar um novo imóvel, e essa pessoa acaba procurando outra favela.

Custo social. “Uma coisa é você desapropriar um imóvel regularizado, que consta nos cadastros oficiais da Prefeitura. Outra é remover famílias que estão em ocupações irregulares”, afirma o arquiteto e urbanista do Instituto Polis Kazuo Nakano. Ele explica que a dimensão do custo social de uma desapropriação nunca é avaliada. “Se para famílias que recebem indenização deixar o local onde mora e foi construída a vida já é difícil, imagine para quem recebe R$ 8 mil e não tem para onde ir.”

O Estado tem de declarar qual é o interesse público que se sobrepõe ao particular. A sociedade, então, passa a ser dona do imóvel e do bem que será construído nele e o antigo proprietário tem de ser indenizado, mas isso nem sempre acontece”, explica o advogado Adib Kassouf Sad, presidente da comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP).

O engenheiro José Orlando Ghedini, um dos moradores do Jabaquara que se opõem à construção do túnel da Avenida Jornalista Roberto Marinho, questiona o interesse público da obra. “Será que a cidade precisa desse túnel, que só vai servir aos carros?” A dúvida é dividida por Antônio Santana, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Santa Ifigênia (AMSI), que será objeto do Projeto Nova Luz. “Não somos contra a revitalização, mas queremos garantias de que não vamos sair apenas para que nosso bairro seja entregue ao mercado imobiliário.”

Outro lado. A Prefeitura informou que o projeto do túnel da Avenida Jornalista Roberto Marinho está sendo readequado. Mas não confirmou o número de desapropriações. Sobre a revitalização da Luz, a administração municipal diz que a ideia é que todo mundo permaneça no bairro.

A Desenvolvimento Rodoviário SA (Dersa), responsável pela construção do Rodoanel, afirmou que deve publicar a lista de desapropriações para o Trecho Norte do anel viário até o fim deste ano.

Com informações do Estado de São Paulo

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